A Corregedoria Geral da Policia Militar deverá centralizar todos os inquéritos policiais militares relacionados a mortes em decorrência de intervenção policial. Isso é o que prevê o projeto de lei 708/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza.

Buscando fortalecer o papel de fiscalização na qualidade estrutural das unidades de ensino de São Paulo, deputado estadual Emidio de Souza protocolou o Projeto de Lei 724/19 que institui o Portal da Transparência das Escolas.

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga produtores e fabricantes a informar o consumidor se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais, industrializados ou semi-industrializados comercializados em São Paulo.

O deputado estadual Emidio de Souza protocolou, nesta segunda-feira (21), um Projeto de Lei que assegura o passe livre nos ônibus intermunicipais, nos trens da CPTM e no Metrô para agentes da segurança pública.

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga o Governo do Estado de São Paulo a analisar a presença de agrotóxicos na água.