As lições tiradas da dor, infelizmente, permeiam a nossa rotina. E essa pandemia só reforçou isso. Todo o sofrimento causado pelo coronavírus mostrou a necessidade de termos um Estado forte, com capacidade de dar atenção, de proteger e garantir os direitos essenciais dos cidadãos. Essa crise que deveria servir de ensinamento para todos governantes, acabou sendo ignorado pela maioria.

Um polo dessa ignorância está aqui no Estado de São Paulo, onde o governador João Doria apresentou em caráter emergencial um projeto de lei que extingue empresas responsáveis por serviços essenciais, como o controle de doenças endêmicas, o desenvolvimento de remédio popular e o tratamento de pacientes com câncer em plena pandemia.

O PL 529/20 representa um dos maiores ataques já feitos contra o patrimônio, os servidores e os serviços públicos de São Paulo. Esse projeto mais parece um catálogo de produtos em liquidação, do que uma proposta de Estado. Com ele, Doria piora o que já estava ruim.

Sob a alegação de estabelecer medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, o governador acaba com serviços que amparam o povo mais pobre.

Esse pacote de maldades proposto pelo Governo de SP prevê a extinção de 10 empresas, fundações e institutos de pesquisa, de 12 fundos, a limitação da autonomia financeira e a retirada de fundos das universidades paulistas e da Fapesp. Além disso, o projeto estipula o aumento da alíquota descontada de servidores para o Iamspe, a venda de patrimônio imobiliário, a privatização de parques e unidades de conservação e o aumento de impostos. Uma verdadeira demonstração do descompromisso de Doria com os trabalhadores e toda população do estado de São Paulo.

As empresas públicas listadas no PL 529 não oneram o Estado. Pelo contrário, muitas delas operam com parcos recursos. Quando prefeito de Osasco, eu firmei parceria com a Furp para a compra remédios populares e vi como a empresa sofria com o desmonte promovido pelo governo, funcionando graças à bravura de servidores.

Enquanto o mundo investe em ciência, tecnologia e inovação, Doria retira recursos das universidades públicas estaduais e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa), medida que pode prejudicar até pesquisas sobre a Covid-19. As universidades estaduais que já vinham funcionando com orçamento ínfimo antes da crise, passaram por cortes e remanejamentos durante a pandemia e – caso o projeto seja aprovado – serão penalizadas mais uma vez.

O PL 259 é uma afronta ao cidadão que construiu esse Estado. A proposta ataca mais de 5 mil funcionários públicos celetistas falando que eles trabalham com dificuldade ou sem interesse.

É lamentável que Doria não tenha tirado nenhum aprendizado da dor vivida pelas milhares de famílias que perderam seus filhos para o coronavírus. Sem solidariedade, ele aproveita do momento delicado para atacar e vender São Paulo sem qualquer diálogo.

O equilíbrio das contas do Estado só acontecerá quando Doria renegociar a dívida de São Paulo com a população paulista que há 25 anos só sofre com os governos do PSDB.

Na Assembleia, não vamos medir esforços para enterrar esse projeto. O governador precisa tirar lições dessa pandemia e, em vez de acabar com os poucos serviços públicos que ainda funcionam no estado, investir numa ampla política de proteção social que privilegie o bem-estar da população.