Emidio de Souza garante que Porto Ferreira recebeu mais de R$ 32 milhões de Lula e Dilma

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Porto Ferreira. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,2 bilhões. Desse total, Porto Ferreira contou com um aporte de R$ 32.844.437,62.

Setor prioritário no ranking de repasses do Governo Federal ao município, a Saúde em Porto Ferreira recebeu R$ 6,3 milhões desde janeiro de 2015. A maior parte desse valor foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com um aporte de R$ 2,9 milhões - R$ 491,2 mil, inclusive, transferidos para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira, Hospital Dona Balbina.

Também foram investidos R$ 1 milhão na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 869,6 mil na construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 748,4 mil no Programa Saúde da Família.

Além disso, foram injetados recursos na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; implantação, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), no Farmácia Básica; em ações de vigilância em Saúde e vigilância sanitária; na ampliação da resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada; na estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde; e em vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais.

Além dos repasses do Governo Federal, o município de Porto Ferreira vem executando dois convênios junto ao Ministério da Saúde destinados à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde e para unidade hospitalar. Juntos, os dois convênios garantiram R$ 582,2 mil já liberados pelo Ministério. Vale destacar, ainda, que o Programa Mais Médicos permitiu a abertura de onze vagas de médicos desde a adesão do município ao programa do governo federal.

Desde janeiro, o Governo Federal transferiu um total de R$ 1,3 milhão para o Bolsa Família, beneficiando 1.116 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema em Porto Ferreira. Também foram repassados R$ 131,7 mil para serviços de Proteção Especial de Média Complexidade e R$ 94 mil para serviços de Proteção Social Básica.

Além disso, desde janeiro, o Governo Federal já repassou R$ 2,2 milhões para melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos precários em Porto Ferreira.

Os investimentos no setor de Educação foram repassados a título de Encargos Especiais pelo FUNDEB (R$ 1,6 milhão) e pela Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 3,1 milhões). Também foram injetados mais R$ 750,6 mil de investimentos em Educação Básica, a maior parte (R$ 643,9 mil) em apoio à alimentação escolar, além de recursos para o transporte escolar e o aporte destinado a 28 associações de pais e mestres das escolas municipais.

Somados os recursos do FUNDEB, do Salário Educação e do repasse à Educação Básica, o setor de Educação recebeu um total de R$ 5,4 milhões do Governo Federal.

Já a área de Desporto e Lazer contou com investimentos federais na ordem de R$ 23,2 mil destinados à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer. Além disso, o município vem recebendo recursos do Ministério dos Esportes para a implantação de cinco núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo. Do total (R$ 309,8 mil) conveniado, metade (R$ 163,1) já foi liberada.

Outro convênio foi firmado para a construção de cobertura e arquibancada do Ginásio de Esportes do bairro Santa Marta, com a liberação de R$ 146,2 mil. Além disso, o Ministério dos Esportes também vem investindo na modernização e ampliação de piscina olímpica para portadores de deficiência.

No setor de urbanismo, o Governo Federal investiu R$ 172,3 mil em ações de apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Junto ao Ministério das Cidades dois convênios que totalizam R$ 517 mil foram firmados para o recapeamento asfálticos de várias ruas de Porto Ferreira; além de drenagem, pavimentação, recapeamento asfáltico, construção de guias e sarjetas e galerias de águas pluviais em vias públicas.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Porto Ferreira e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais na cidade:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

21.643.872,47

Saúde

6.399.969,61

Habitação

2.214.947,54

Assistência Social

1.637.470,89

Educação

750.612,11

Urbanismo

172.375,00

Desporto e Lazer

23.240,00

Comércio e Serviços

1.950,00

Total

32.844.437,62

     Fonte: Portal de Transparência em novembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 * Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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