Emidio de Souza diz que Lula e Dilma investiram mais de R$ 69 milhões em Bertioga

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Bertioga. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Bertioga contou com um aporte de R$ 69.474.371,11.

A Saúde em Bertioga recebeu R$ 4,6 milhões, desde janeiro de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, R$ 2,3 milhões foram transferidos para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC;  R$ 1 milhão foi destinado à garantia do Piso de Atenção Básica Fixo e R$ 314,3 mil no SAMU. Além disso, foram investidos R$ 300,00 na estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde e R$ 230,6 no programa Saúde da Família.

Também foram investidos recursos em ações de Vigilância em Saúde; Vigilância Sanitária; vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais e o programa Farmácia Básica.

Já pelo escopo do Programa Mais Médicos, três novas vagas para médicos foram abertas no município. Além dos repasses do Governo Federal.

Desde janeiro, o Governo Dilma transferiu um total de R$ 3,6 milhões para o Bolsa Família em Bertioga, beneficiando 2.588 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 58,8 mil para serviços de Proteção Social Básica e R$ 48 mil para o CREAS.

Na Educação, somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado do ano para a área, o total de repasses do Governo Dilma para a Educação chega a R$ 6,6 milhões.

O Governo Federal também repassou para Bertioga - a título de Encargos Especiais - recursos via FUNDEB (R$ 1,9 milhão) e Salário Educação (R$ 3,6 milhões). A área de Educação no município contou, também, com R$ 1,1 milhão em repasses, a maior parte (R$ 1 milhão) destinada a ações de apoio à alimentação escolar. Também foram transferidos recursos para 13 associações de pais e mestres de escolas municipais; e para o transporte escolar.

Em termos de investimentos na área de Desporto e Lazer, o Governo Federal investiu R$ 243,7 mil na implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. O município também recebeu investimentos federais na ordem de R$ 511,00 para o fomento da produção pesqueira e aquícola. Junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, foi firmado convênio voltado à estruturação do processo de formação e capacitação de pescadores. 

Além disso foram repassados R$ 692,3 mil em apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manjo de águas pluviais em Bertioga. Também foram investidos R$ 500 mil na recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas: junto ao Ministério do Meio Ambiente, Bertioga vem implantando estruturas físicas de proteção que auxiliem na recuperação da cobertura vegetal de uma área degradada, de dois hectares, localizada na Praia da Enseada. A parceria buscou a estruturação de um parque com funções de educação ambiental, turismo e lazer, além de contribuir para a conservação dos maciços remanescentes da vegetação de Jundu e restauração de suas funções ambientais.

Outro convênio destinou-se à iluminação do Parque dos Tupiniquins e Forte São João, no valor total de R$ 243,7 mil. Vale destacar, ainda, os repasses do Ministério do Turismo para obras de sinalização turística e infraestrutura na orla da Praia de Conchas, no valor R$ 243,7 mil. 

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Bertioga e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

58.009.269,82

Saúde

4.634.108,19

Assistência Social

3.837.654,52

Educação

1.158.026,26

Urbanismo

692.374,49

Habitação

511.077,83

Cultura

500.000,00

Desporto e Lazer

243.750,00

Comércio e Serviços

243.750,00

Total

R$ 69.830.011,11

      Fonte: Portal de Transparência em dezembro -2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 * Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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