Emidio de Souza destaca que Cândido Mota recebeu com Lula e Dilma investimentos federais que ultrapassam R$ 22 milhões

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Cândido Mota, interior de SPEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,2 bilhões. Desse total, Cândido Mota contou com um aporte de R$ 22.486.739,39.

Setor prioritário no ranking de investimentos do Governo Federal, a área da Saúde contou com R$ 4,8 milhões repassados ao longo deste 2015. Boa parte da soma, R$ 2 milhões, foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade no município, sendo R$ 562,7 transferidos diretamente para a Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição.

Os recursos destinados à Saúde garantiram o Piso de Atenção Básica Fixo (R$ 649,4 mil); o programa Saúde da Família (R$ 429,6 mil); a implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água (R$ 629,5 mil); a construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (R$ 362,4 mil); a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (R$ 350 mil); e a manutenção de Unidades de Saúde (R$ 150 mil).

Além disso foram viabilizadas ações de Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e as do programa Farmácia Básica. Vale destacar, ainda, abertura de uma nova vaga para médico no município no escopo do programa Mais Médicos.

Além desses repasses federais, Cândido Mota também contou com investimentos do Ministério da Saúde. Atualmente, em execução no município, convênios firmados com a Santa Casa de Misericórdia, que somam R$ 250 mil já liberados, vêm garantindo a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado do ano para a área de Educação, o total de repasses do Governo Federal chega a R$ 2,3 milhões.

Foram R$ 709,3 mil repassados via FUNDEB e R$ 1,1 milhão como Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação, lançados no Portal da Transparência como Encargos Especiais. Já os investimentos na Educação Básica somaram R$ 542,1 mil distribuídos em ações de apoio à alimentação e transporte escolar na Educação Básica e na transferência direta de recursos para seis associações de pais e mestres de escolas municipais.

Os investimentos federais no Bolsa Família chegaram a R$ 2 milhões em transferência direta para 1.606 moradores de Cândido Mota que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. Também foram repassados R$ 154,6 mil para serviços de Proteção Social Básica. Além disso, está em execução um convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, na ordem de R$ 100 mil (já liberados), para a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e aquisição de materiais de consumo.

Em termos de investimentos na área de Desporto e Lazer, o Governo Federal repassou R$ 150 mil para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer em Cândido Mota. Além disso, o Ministério dos Esportes, através de um convênio com a Prefeitura, no valor total de R$ 300 mil, vem investindo na construção do Complexo Esportivo no bairro Vila São Judas Tadeu. Com vigência até dezembro de 2016, o Ministério já liberou R$ 150 mil para o empreendimento.

Já no escopo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Cândido Mota recebeu R$ 394,4 mil do Governo Federal. Também recebeu R$ 100 mil do Ministério das Cidades para o recapeamento de diversas vias públicas dos bairros Vila Nova e Parque Prefeito Lourival José de Almeida.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Cândido Mota e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

14.238.834,05

Saúde

 

4.836.864,29

 

 

Assistência Social

2.324.453,76

Educação

542.107,29

Urbanismo

394.480,00

Desporto e Lazer

150.000,00

Total

 

22.486.739,39

 

     Fonte: Portal de Transparência em novembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o FUNDEB, o Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 * Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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