Emidio de Souza ressalta que Botucatu recebeu mais de R$ 61 milhões dos Governos Lula e Dilma

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Botucatu/SPEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Botucatu contou com um aporte de R$ 61.104.374,61.

Setor prioritário no ranking de repasses do Governo Federal ao município, a Saúde em Botucatu recebeu R$ 11,5 milhões, desde janeiro de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, os recursos para a área foram distribuídos em várias ações, como a atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com um investimento de R$ 4,3 milhões.

Ainda na casa do milhão estão os investimentos no Piso de Atenção Básica Fixo (R$ 2,7 milhões), no programa Saúde da Família (R$ 1,8 milhão) e na transferência de recursos para o SAMU (R$ 1,3 milhão).

Também foram injetados recursos nas ações do programa Farmácia Básica e na manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular, além de repasses para a ampliação da resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada; vigilância sanitária e vigilância em Saúde; vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais.

Além disso, desde que aderiu ao Programa Mais Médicos já foram autorizadas a abertura de 14 vagas para médicos e de 32 vagas para residentes no município.

Convênios - Além disso, o Ministério da Saúde desenvolveu uma série de convênios no município de Botucatu. Dentre eles, um convênio de R$ 150 mil destinado à compra de equipamentos para as unidades de Saúde: USF Rubião Júnior, USF Jd. Aeroporto, UBS Vila Jardim, UBS Cohab, USF Pq. Marajoara, UBS São Lúcio, USF Sta.

Também havia vários convênios firmados com Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. Segundo dados do Portal da Transparência, a soma dos recursos já liberados em convênios atualmente em execução ultrapassam R$ 7 milhões. Confiram abaixo alguns valores e o tempo de vigência:

- Aquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, na ordem de R$ 300 mil;

- Qualificação dos serviços de hematologia e hemoterapia, na ordem de R$ 250 mil;

- Aquisição de equipamento e material permanente para atenção aos portadores de doenças hematológicas, na ordem de R$ 692 mil;

- Aquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de hematologia e hemoterapia, na ordem de R$ 332,6 mil;

- Validação multicêntrica dos hemocomponentes especiais, na ordem de R$ 300 mil;

- Aquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, na ordem de R$ 5,4 milhões;

- Ampliação de ambulatório de especialidades do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, na ordem de R$ 2,7 milhões

Bolsa Família - O Governo Dilma transferiu um total de R$ 4,1 milhões para o Bolsa Família em Botucatu, beneficiando 3.628 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 311 mil para serviços de Proteção Social Básica, R$ 241,4 mil para os de Proteção Social Especial de Média Complexidade e R$ 225 mil para a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

Vale destacar, ainda, dois convênios firmados entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Um para a estruturação da rede de serviços de proteção social especial e aquisição de material de consumo, na ordem de R$ 100 mil e o outro para a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na ordem de R$ 450 mil.

Educação - O Governo Federal também repassou para Botucatu - a título de Encargos Especiais - recursos via FUNDEB (R$ 3,7 milhões) e Cota-porte dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 6,2 milhões). Também foram investidos R$ 3 milhões, a maior parte (R$ 1,8 milhão) na garantia da alimentação escolar e na infraestrutura para a Educação Básica (R$ 693,9 mil), além de ações de apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, ao transporte da Educação Básica, repasse de recursos para 43 associações de pais e mestres de escolas municipais. Também foram investidos recursos no funcionamento de instituições federais de ensino superior.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o repasse para o setor, o total de investimentos do Governo Federal na área de Educação chega a R$ 12,9 milhões.

Esporte educacional - Em termos de investimentos na área de Desporto e Lazer, o Governo Federal investiu R$ 2 milhões na realização do Festival Brasil Ride de Botucatu. Também executou convênio assinado com o Ministério dos Esportes, no valor de R$ 2,2 milhões para a implantação de 40 núcleos de esporte educacional que beneficiou 4 mil crianças, jovens e adolescentes do município. 

Já em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, foram investidos R$ 473,7 mil; e destinados R$ 171,4 mil ao fomento de projetos voltados à prevenção e redução de acidentes de trânsito no município. Também se destacam vários convênios assinados entre a prefeitura de Botucatu e o Ministério das Cidades. Dentre eles a pavimentação do dispositivo de segurança a ser implantado na Av. Deputado Dante Delmanto, no valor de R$ 500 mil. Mais dois convênios relativos à implantação de pavimentação asfáltica em vias do município, totalizando R$ 639 mil, e um convênio voltado ao recapeamento asfáltico, na ordem de R$ 473,3 mil junto ao Ministério das Cidades.

Outros Convênios - Importante destacar, também, o convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 605,4 mil para a implantação do Centro Receptivo e Convenções no Parque Municipal Joaquim Amaral Amando de Barros. Além disso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou R$ 156 mil para aquisição de patrulha mecanizada e metade de R$ 292, 5 mil conveniados para a instalação de agroindústria no município.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Botucatu e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking desses investimentos:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

38.566.222,05

Saúde

 

11.504.647,95

Assistência Social

5.310.440,22

Educação

3.013.077,4

Urbanismo

2.064.738,00

Desporto e Lazer

645.248,99

Total

 

61.104.374,61

 

     Fonte: Portal de Transparência em novembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 * Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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