Emidio de Souza afirma que Governos Lula e Dilma Governo Dilma investiram R$ 121,9 milhões em Itaquaquecetuba

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Itaquaquecetuba/SPEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, o município contou com um aporte de R$ 121.918.766,89.

O Governo Dilma transferiu um total de R$ 32,2 milhões para o Bolsa Família em Itaquaquecetuba, beneficiando 23.429 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município.

A área de Educação no município contou com repasses de R$ 2,5 milhões, sendo que R$ 1 milhão foi destinado para a implantação de Escolas para Educação Infantil no município. Também foram investidos R$ 767,5 mil em transferência direta de recursos para associações de pais e mestres de escolas municipais; R$ 326,2 mil em alimentação escolar e R$ 336,8 mil destinados à implantação e adequação de estruturas esportivas escolares.

O Governo Dilma também repassou para Itaquaquecetuba - a título de Encargos Especiais – R$ 17,5 milhões de Salário Educação e R$ 9,5 milhões pelo FUNDEB.

Em termos de investimentos na área de Desporto e Lazer, entre os convênios firmados com o Ministério dos Esportes, em execução na cidade, destaca-se a implantação de dez núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo Legado da Copa do Mundo, em atendimento a crianças, jovens e adolescentes do município. No valor de R$ 556,2 mil, já foram transferidos do Governo Dilma R$ 294,6 mil para o empreendimento, com vigência até fevereiro de 2017.

Na Saúde em Itaquaquecetuba recebeu R$ 18,4 milhões, desde janeiro de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, R$ 6,5 milhões foram destinados à garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 2,1 milhões para o programa Saúde da Família; R$ 2,1 milhões para procedimentos em Média e Alta Complexidade; R$ 1,5 milhão investidos no programa Farmácia Básica; R$ 1,3 milhão na estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; R$ 1,2 milhão destinado às ações do SAMU e R$ 1 milhão para ações de vigilância em Saúde.

Também foram destinados R$ 780 mil na construção e ampliação de UBS no município; R$ 693,3 na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; R$ 300 mil destinados ao programa Farmácia Popular; R$ 260 mil em apoio à manutenção de Unidades de Saúde; R$ 156,1 mil em ações de vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais; e R$ 139, 4 mil em ações de vigilância sanitária.

Dentre essas ações, destaca-se a construção de três unidades básicas e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, em convênio junto ao Ministério da Saúde, na ordem de R$ 3 milhões já liberados e encerramento neste ano.

Já pelo escopo do Programa Mais Médicos, 16 novas vagas para médicos foram abertas no município. Além dos repasses do Governo Federal.

O município também recebeu investimentos federais na ordem de R$ R$ 300 mil para a manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e da Criminalidade. Em convênio com o Ministério da Justiça, a prefeitura de Itaquaquecetuba vem fortalecendo a Guarda Municipal por meio da expansão da frota e aparelhamento da Guarda. Outro convênio vem garantindo o fortalecimento do Grupo Unido na Ação de resistência às drogas.

Firmados antes de 2015 e com vigência até o próximo ano, há também convênios firmados entre a prefeitura e o Ministério das Cidades. Dentre eles, as obras de recapeamento na rua João Vagnotti, região central do município, na ordem de R$ 245,8 mil conveniados, com a metade do recurso já liberada pelo Governo Federal.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Itaquaquecetuba e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais *

65.783.759,09

Assistência Social

34.521.281,51

Saúde

18.467.982,38

Educação

2.536.113,91

Desporto e Lazer

309.630,00

Segurança Pública

300.000,00

Total

 

121.918.766,89

      Fonte: Portal de Transparência em dezembro -2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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