Emidio de Souza lembra que repasses federais para Embu Guaçu nos períodos Lula e Dilma ultrapassaram R$ 40 milhões

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Embu Guaçu/SP. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Embu contou com um aporte de R$ 40.662.291,33.

O Governo Dilma investiu ao longo deste 2015, R$ 6,7 milhões no Programa Bolsa Família em Embu-Guaçu, beneficiando 4.365 moradores do município em situação de pobreza e pobreza extrema. Também foram liberados de R$ 533,5 mil para serviços de Proteção Social Básica; R$ 198 mil para os de Proteção Social Especial de Média Complexidade; e R$ 127,2 mil para o CREAS.

Já a área da Saúde contou com um aporte de R$ 6,6 milhões. Segundo os dados do Portal da Transparência, R$ 2,2 milhões dessa soma foram destinados ao programa Saúde da Família, R$ 1,7 milhão aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, R$ 1,3 milhão na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo e R$ 434,1 mil para o SAMU.

Os repasses federais também abrangeram, a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde e ações em Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Farmácia Básica e Saúde Bucal. Desde que Embu-Guaçu aderiu ao Mais Médicos, já foram abertas 18 vagas para médicos no município.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado para a área, o total de investimentos do Governo Dilma na Educação em Embu-Guaçu chegou a R$ 5,12 milhões. Foram repassados 1,6 milhão do FUNDEB; R$ 2,7 milhões via Salário Educação; e R$ 824,8 mil destinados à Educação Básica em ações de apoio à alimentação e ao transporte escolares, e em repasses a vinte associações de pais e mestres de escolas municipais.

Também foram investidos R$ 100 mil na implantação e modernização da infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer.

O Governo Dilma também repassou R$ 2,1 milhões em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município.

Em execução no município, existe um convênio junto ao Ministério do Turismo para a implantação de uma ponte sobre a ferrovia. Do valor de R$ 7,1 milhões conveniados, já foram liberados R$ 4,8 milhões para o empreendimento que conta com data de vigência até abril de 2016.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Embu e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo os investimentos federais por setor:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

23.269.203,29

Assistência Social

7.735.829,43

Saúde

6.606.734,73   

Comércio e Serviços

2.125.637,00

Educação

824.840,21

Desporto e Lazer

100.046,67

Total

40.662.291,33

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo,  Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o FUNDEB, o Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

 

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