Emidio de Souza ressalta que investimentos federais com Lula e Dilma chegaram a R$ 169,6 milhões em Praia Grande

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Praia Grande, litoral sul paulistaEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Praia Grande contou com um aporte de R$ 169.651.534,46.

Setor prioritário no ranking de repasses, o Governo Dilma investiu R$ 59,3 milhões na Saúde em Praia Grande desde janeiro de 2015. A maior parte desse valor foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com um aporte de R$ 30,8 milhões - R$ 3,1 milhões, inclusive, transferidos para o Hospital Municipal Irmã Dulce.

Também foram investidos R$ 10,4 milhões no programa Saúde da Família e garantidos R$ 5,6 milhões para o Piso de Atenção Básica Fixo. Além disso, foram investidos R$ 4,3 milhões na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; R$ 1,8 milhão na construção e ampliação de UBS; R$ 1,5 milhão para ações de Vigilância em Saúde e R$ 1,4 milhões investidos no SAMU.

Ainda, na casa do milhão, o município de Praia Grande contou com R$ 1,1 milhão para o programa Farmácia Básica e mais R$ 1,1 milhão destinado à manutenção de unidades de saúde. Também foram investidos recursos na estruturação da rede de serviços de atenção básica, em ações de vigilância sanitária e de vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais.

Em dois convênios firmados junto ao Ministério da Saúde, o município contou com R$ 100 mil destinados à construção e à reforma de unidades de atenção especializada em saúde. Vale destacar, ainda, que o Programa Mais Médicos permitiu a abertura de 35 novas vagas para médicos no município.

Bolsa Família - Desde janeiro, o Governo Dilma transferiu um total de R$ 13,2 milhões para o Bolsa Família, beneficiando 8.902 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema em Praia Grande. Também foram repassados R$ 446 mil para serviços de Proteção Social Básica e R$ 276 mil para os de Especial de Alta Complexidade. Em convênio com a prefeitura, o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome transferiu R$ 200 mil para aquisição de material de consumo destinado à APAE do munícipio.

Educação - Os investimentos no setor de Educação foram repassados a título de Encargos Especiais pelo FUNDEB (R$ 11,7 milhões) e pela Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 20,8 milhões). Também foram injetados mais R$ 5,4 milhões em Educação Básica, a maior parte (R$ 4,8 milhões) em apoio à alimentação escolar, além de recursos para o transporte escolar e um aporte de mais de meio milhão para 25 associações de pais e mestres de escolas municipais.

Somados os recursos do FUNDEB, do Salário Educação e do repasse à Educação Básica, o setor de Educação recebeu um total de R$ 37,9 milhões do Governo Federal.

Esportes - Já a área de Desporto e Lazer contou com investimentos federais na ordem de R$ 1,4 milhões destinados à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer; e para a implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE).

Vale destacar que o Ministério dos Esportes liberou R$ 974,9 mil para três convênios voltados à reforma e modernização de campos de futebol. Além disso, foram destinados R$ 250 mil para a reforma do Centro Esportivo Municipal Antártica – Ginásio Magic Paula.

Outros convênios - O  Governo Federal investiu R$ 2,3 milhões em apoio à urbanização de assentamentos precários; e mais R$ 6,4 milhões em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O Ministério das Cidades firmou convênio de R$ 364,5 mil para pavimentação e drenagem em vias do município; e outro de R$ 473,3 mil para a pavimentação e drenagem da Avenida Z no Complexo Administrativo. Além disso, o Ministério das Cidades destinou R$ 1,4 milhão para a pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Sítio do Campo e Vila Sônia; R$ 792,1 mil para a reurbanização do passeio da Av. Roberto de Almeida Vinhas (entre a Marcondes Salgado e a Rua do Canal); e R$ 944,1 mil para a pavimentação e drenagem e rede de esgotamento do Núcleo Mirim. Vale destacar, ainda, os R$ 291,1 mil investidos em apoio a projetos de Infraestrutura Turística no município.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Praia Grande e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

80.014.848,12

Saúde

59.322.275,64

Assistência Social

14.315.027,10

Urbanismo

8.801.976,32

Educação

5.422.595,28

Desporto e Lazer

1.483.645,00

Comércio e Serviços

291.167,00

Total

169.651.534,46

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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