Emidio de Souza ressalta que investimentos federais com Lula e Dilma chegaram a R$ 169,6 milhões em Praia Grande

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Praia Grande, litoral sul paulistaEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Praia Grande contou com um aporte de R$ 169.651.534,46.

Setor prioritário no ranking de repasses, o Governo Dilma investiu R$ 59,3 milhões na Saúde em Praia Grande desde janeiro de 2015. A maior parte desse valor foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com um aporte de R$ 30,8 milhões - R$ 3,1 milhões, inclusive, transferidos para o Hospital Municipal Irmã Dulce.

Também foram investidos R$ 10,4 milhões no programa Saúde da Família e garantidos R$ 5,6 milhões para o Piso de Atenção Básica Fixo. Além disso, foram investidos R$ 4,3 milhões na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; R$ 1,8 milhão na construção e ampliação de UBS; R$ 1,5 milhão para ações de Vigilância em Saúde e R$ 1,4 milhões investidos no SAMU.

Ainda, na casa do milhão, o município de Praia Grande contou com R$ 1,1 milhão para o programa Farmácia Básica e mais R$ 1,1 milhão destinado à manutenção de unidades de saúde. Também foram investidos recursos na estruturação da rede de serviços de atenção básica, em ações de vigilância sanitária e de vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais.

Em dois convênios firmados junto ao Ministério da Saúde, o município contou com R$ 100 mil destinados à construção e à reforma de unidades de atenção especializada em saúde. Vale destacar, ainda, que o Programa Mais Médicos permitiu a abertura de 35 novas vagas para médicos no município.

Bolsa Família - Desde janeiro, o Governo Dilma transferiu um total de R$ 13,2 milhões para o Bolsa Família, beneficiando 8.902 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema em Praia Grande. Também foram repassados R$ 446 mil para serviços de Proteção Social Básica e R$ 276 mil para os de Especial de Alta Complexidade. Em convênio com a prefeitura, o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome transferiu R$ 200 mil para aquisição de material de consumo destinado à APAE do munícipio.

Educação - Os investimentos no setor de Educação foram repassados a título de Encargos Especiais pelo FUNDEB (R$ 11,7 milhões) e pela Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 20,8 milhões). Também foram injetados mais R$ 5,4 milhões em Educação Básica, a maior parte (R$ 4,8 milhões) em apoio à alimentação escolar, além de recursos para o transporte escolar e um aporte de mais de meio milhão para 25 associações de pais e mestres de escolas municipais.

Somados os recursos do FUNDEB, do Salário Educação e do repasse à Educação Básica, o setor de Educação recebeu um total de R$ 37,9 milhões do Governo Federal.

Esportes - Já a área de Desporto e Lazer contou com investimentos federais na ordem de R$ 1,4 milhões destinados à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer; e para a implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE).

Vale destacar que o Ministério dos Esportes liberou R$ 974,9 mil para três convênios voltados à reforma e modernização de campos de futebol. Além disso, foram destinados R$ 250 mil para a reforma do Centro Esportivo Municipal Antártica – Ginásio Magic Paula.

Outros convênios - O  Governo Federal investiu R$ 2,3 milhões em apoio à urbanização de assentamentos precários; e mais R$ 6,4 milhões em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O Ministério das Cidades firmou convênio de R$ 364,5 mil para pavimentação e drenagem em vias do município; e outro de R$ 473,3 mil para a pavimentação e drenagem da Avenida Z no Complexo Administrativo. Além disso, o Ministério das Cidades destinou R$ 1,4 milhão para a pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Sítio do Campo e Vila Sônia; R$ 792,1 mil para a reurbanização do passeio da Av. Roberto de Almeida Vinhas (entre a Marcondes Salgado e a Rua do Canal); e R$ 944,1 mil para a pavimentação e drenagem e rede de esgotamento do Núcleo Mirim. Vale destacar, ainda, os R$ 291,1 mil investidos em apoio a projetos de Infraestrutura Turística no município.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Praia Grande e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

80.014.848,12

Saúde

59.322.275,64

Assistência Social

14.315.027,10

Urbanismo

8.801.976,32

Educação

5.422.595,28

Desporto e Lazer

1.483.645,00

Comércio e Serviços

291.167,00

Total

169.651.534,46

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro-2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree