Emidio de Souza afirma que Poá recebeu mais de R$ 71 milhões em investimentos federais no período Lula e Dilma

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em PoáEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 27,3 bilhões. Desse total, Poá contou com um aporte de R$ 71.994.099,36.

Setor prioritário nos repasses federais para Poá, a soma de todos investimentos em Educação alcança R$ 14 milhões. Trata-se de R$ 1,7 milhão investidos em alimentação e transporte escolares e no repasse de recursos para associações de pais e mestres de escolas municipais. Já a título de Encargos Especiais, Poá contou com a transferência de R$ 7,8 milhões em Salário-Educação e mais R$ 4,5 milhões via FUNDEB.

Em segundo lugar no ranking de repasses do Governo Federal para Poá, está o setor de Assistência Social que recebeu R$ 12,6 milhões. Da soma, expressivos R$ 10,7 milhões destinaram-se exclusivamente ao programa Bolsa Família, garantindo renda a 6.850 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município.

Também foram repassados R$ 893,5 mil para os serviços de proteção social básica; R$ 445,5 mil aos de proteção social especial de média complexidade; e R$ 381 mil aos de alta complexidade.

Já a Saúde contou com investimentos de R$ 11 milhões em 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, R$ 3,9 milhões dessa soma destinaram-se aos procedimentos em média e alta complexidade; R$ 2,4 milhões à garantia do piso de atenção básica fixo. R$ 1,8 milhão ao programa Saúde da Família e R$ 1,6 milhão à construção e ampliação de UPA em Poá.

Também foram investidos R$ 386, miil em ações de Vigilância em Saúde; R$ 314,4 mil no programa Farmácia Básica; R$ 206,8 mil em Saúde Bucal da população e R$ 162,5 mil no programa Farmácia Popular. Receberam repasses, também, as ações destinadas à vigilância sanitária e às de prevençao e combate das DST-AIDS e hepatites virais.

Convênios com Ministérios - Convênio firmado com o Ministério dos Esportes garantiu o repasse de R$ 165,1 mil distribuídos em vários convênios. Entre eles, um no valor de R$ 1,5 milhão destina-se à implantação da Praça da Juventude em Poá. Até agora já foram liberados R$ 401,4 mil ao empreendimento.

Junto ao Ministério das Cidades, Poá contou com R$ 1,4 milhão para a canalização e construção de um reservatório de amortecimento de cheias no córrego itaim. A soma é parte dos R$ 29,8 milhoes destinados ao empreendimento. Cerca de R$ 18,1 milhões já foram liberados pelo Governo Federal. O convênio se encontra adimplente, de acordo com o Portal da Transparência.

O Ministério das Cidades também liberou R$ 122,9 mil para o recapeamento asfáltico da Rua Ourinhos, totalizando, assim, o valor de R$ 245,8 mil conveniados para o empreendimento.

Já o Ministério do Turismo repassou R$ 448,1 mil, em 2015. O valor foi distribuído em três convênios destinados à revitalização da Praça do Trabalhador; a apoio a projetos de infraestrutura turística e à pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e seviços complementares da rua Narciso Lucarini.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Poá e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Janeiro 2016 (R$)

Encargos Especiais

44.232.834,97

3.693.709,86

Assistência Social

12.689.694,05

1.028.517,42

Saúde

11.089.302,51

802.057,95

Educação

1.796.887,35

6.220,00

Saneamento

1.449.175,98

Sem dados

Comércio e Serviços

448.129,50  

Sem dados

Desporto e Lazer

165.150,00

Sem dados

Urbanismo

122.925,00

Sem dados

Total

71.994.099,36  

7.057.211,16

     Fonte: Portal de Transparência em janeiro-2016. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, FUNDEB, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

 

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