Emidio de Souza destaca que o Guarujá recebeu mais de R$ 158 milhões em investimentos dos Governos Lula e Dilma

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores no Guarujá, litoral sul paulistaEle, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Guarujá contou com um aporte de R$ 158.326.932,87.

Setor prioritário no ranking de repasses do Governo Federal ao município, a Saúde em Guarujá recebeu R$ 58,6 milhões em repasses, desde janeiro de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, os recursos para a área foram distribuídos em várias ações. Apenas a atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com um repasse de R$ 49,9 milhões, sendo que R$ 3,8 milhões, desse montante, foram transferidos diretamente para a Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá.

Também foram injetados R$ 6,9 milhões no programa Saúde da Família; R$ 5,8 milhões na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 1,6 milhão para ações de Vigilância em Saúde; R$ 1,3 milhão no Farmácia Básica e R$ 1,1 milhão no SAMU.

Além disso, foram repassados recursos em apoio à manutenção de unidades de saúde; para a implementação da regulação, controle e avaliação da atenção à Saúde; para a ampliação da resolutividade da Saúde Bucal; além de ações de Vigilância Sanitária e de vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites viriais no município.

Desde que Guarujá aderiu ao Mais Médicos, o programa já permitiu a abertura de 49 vagas para médicos e 12 vagas para residência médica em várias especialidades.

Bolsa Família - O Governo Dilma investiu R$ 21,9 milhões no Bolsa Família em Guarujá, beneficiando 17.136 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome liberou R$ 321,7 mil em dois convênios destinados à estruturação da rede de serviços de proteção social especial e aquisição de materiais de consumo.

Educação - O Governo Federal também repassou para o Guarujá R$ 8,7 milhões pelo FUNDEB e R$ 15,1 milhões via Cota-parte dos Estados e DF do Salário Educação. A área de Educação no município contou, também, com R$ 4,7 milhões em repasses federais, a maior parte (R$ 4,2 milhões) destinada a ações de apoio à alimentação escolar.

Além disso, foram transferidos recursos para 55 associações de pais e mestres de escolas municipais e investidos recursos no ProJovem, na alfabetização de jovens e adultos e no transporte escolar na Educação Básica.

A Educação no Guarujá, somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e os repasses para a área, recebeu investimentos na ordem de R$ 28,5 milhões do Governo Federal.

Vale destacar, ainda, um convênio de R$ 843 mil para a realização do Projeto Ateliê: Artes do Palco, que oferece formação complementar para artistas profissionais ou semiprofissionais, além de sensibilização na linguagem da dança, música, teatro por meio de oficinas, shows e apresentações na Praça das Bandeiras.

Estádio Municipal - Um dos destaques em investimentos nos municípios é a série de convênios firmados entre a prefeitura e o Ministérios dos Esportes. Já foram liberados R$ 3,5 milhões em um convênio de R$ 4,2 milhões para a melhorias do Complexo Esportivo do Estádio Municipal Antônio Fernandes, atendendo todos os requisitos exigidos pela FIFA para os Centros de Treinamento de Seleções nas subsedes hospedeiras.

Além disso, o Ministério dos Esportes liberou R$ 243,7 mil conveniados para a implantação de uma Quadra Esportiva no Guarujá; R$ 1 milhão conveniado para a reforma e revitalização do Ginásio Guaíbe; e R$ 849,1 mil para a implantação de núcleos de esporte educacional voltados ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens do município.

Urbanização - Também foram investidos R$ 4,5 milhões em apoio à urbanização de assentamentos precários Guarujá, além do repasse do Governo Federal de R$ 315,5 mil voltados ao planejamento e à execução de obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas.

Vale destacar, também, um convênio firmado junto ao Ministério das Cidades, na ordem de R$ 4,4 milhões para obras de infraestrutura de vias no Distrito de Vicente de Carvalho, no Bairro Paecara.

O Ministério do Turismo também repassou um convênio firmado em R$ 1,9 milhões para a interligação entre as praias da Enseada e Pernambuco que prevê serviços de drenagem, guias e sarjetas e pavimentação.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Guarujá e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

62.631.658,35

Saúde

58.684.597,50

Assistência Social

22.987.602,14

Urbanismo

4.890.420,57

Educação

4.767.023,15

Desporto e Lazer

3.240.042,28

Cultura

509.376,69

Saneamento

416.212,19

Comércio e Serviços

200.000,00

Total

 

158.326.932,87

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro -2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT. 

 

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