Emidio de Souza diz que Itapecerica da Serra recebeu mais de R$ 81 milhões dos Governos Lula e Dilma

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Itapecerica da Serra. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Itapecerica da Serra contou com um aporte de R$ 81.594.739,02.

Setor prioritário no ranking de repasses do Governo Federal ao município, a Saúde em Itapecerica da Serra recebeu R$ 17,8 milhões desde janeiro de 2015. Segundo dados do Portal da Transparência, a maior parte dessa soma, R$ 10,7 milhões, foi destinada aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, o chamado TETO MAC, que contou com R$ 10,2 milhões – sendo transferidos R$ 293,2 mil para a Clínica de Nefrologia de Itapecerica da Serra.

Também foram investidos R$ 3,1 milhões na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 1,7 milhão no programa Saúde da Família; R$ 730,3 mil no SAMU; R$ 531,2 mil em ações de Vigilância em Saúde, R$ 411,7 mil no Farmácia Básica; R$ 269,5 mil na Saúde Bucal; R$ 195,5 mil na construção e ampliação de UPAs no município; e R$ 150 mil no programa Farmácia Popular.

Além disso, foram investidos recursos em ações de Vigilância Sanitária; Vigilância, prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais e na implementação da regulação, controle e avaliação da atenção à Saúde.

Desde que aderiu ao Mais Médicos, Itapecerica da Serra contou com 20 novas vagas para médicos no município e 20 vagas abertas para residência médica em várias especialidades.

Educação - O Governo Federal também repassou para Itapecerica da Serra (a título de Encargos Especiais) R$ 7,7 milhões de Salário-Educação e R$ 4,4 milhões pelo FUNDEB. Além disso, foram investidos R$ 1,9 milhões na Educação Básica, a maior parte (R$ 1,3 milhões) em garantia da alimentação escolar. Também foram destinados R$ 316,6 mil para associações de pais e mestres de escolas municipais, além de recursos para o programa Caminho da Escola, para implantação e adequação de estruturas esportivas escolares, para a alfabetização e a educação de Jovens e Adultos e para o transporte escolar.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o repasse para o setor, foram investidos R$ 14 milhões na Educação em Itapecerica da Serra.

O Governo Federal, também, destinou R$ 15 mil para a implantação de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) e R$ 838,5 para a implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer. Há sete convênios em execução junto ao Ministério da Saúde, englobando, por exemplo, a reforma de quadra no Centro Educacional Delfin Verde; construção de quadra poliesportiva; implantação e modernização de infraestrutura esportiva; construção de três praças esportivas: no Valo Velho, na Avenida dos Itapecericanos e na Unidade Territorial do Parque Paraíso.

Também foram investidos R$ 250 mil na reforma e modernização do Espaço Cultural Maria Madalena de Santana Sena, no escopo de um convênio firmado com o Ministério da Cultura, na ordem de R$ 500 mil, com vigência até março de 2016.

Bolsa Família - O Governo Dilma transferiu um total de R$ 8,5 milhões para o Bolsa Família em Itapecerica da Serra, beneficiando 6.466 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 295,4 mil para os serviços de Proteção Social Básica.

O Governo Federal também investiu R$ 368,7 mil em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Em convênio com o Ministérios das Cidades, a prefeitura vem realizando o recapeamento de vias na Unidade Territorial do Valo Velho e recapeamento de ruas do Jardim Santa Julia e Jardim Jacira. Além do recapeamento asfáltico das ruas do Bairro do Recreio Campestre e da Rua Carlos Domingues Tantico.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Itapecerica da Serra.  e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

51.301.789,01

Saúde

17.875.431,04

Assistência Social

9.025.626,29

Educação

1.919.609,94

Desporto e Lazer

853.500,00

Urbanismo

368.782,70

Cultura

250.000,00

Total

81.594.739,02

     Fonte: Portal de Transparência em dezembro -2015. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica, por exemplo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o FUNDEB, o Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

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