Emidio de Souza destaca que Governos Lula e Dilma investiram R$ 93 milhões em Itapetininga

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Itapetininga. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 24,3 bilhões. Desse total, Itapetininga contou com um aporte de R$ 93.084.339,48

Entre os valores repassados pelo Governo Federal ao município, a Saúde em Itapetininga recebeu R$ 22,8 milhões em 2015. Quase metade desse total, R$ 11,2 milhões, foram investidos em procedimentos em Média e Alta Complexidade. Também foram repassados R$ 3,2 milhões para o Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 2,4 milhões para a implantação, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no município e R$ 2,2 milhões nas ações do programa Saúde da Família. Além disso, o SAMU contou com R$ 1,5 milhão.

Os repasses federais também permitiram que R$ 731,1 mil destinassem à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; R$ 477,4 mil às ações de Vigilância em Saúde; R$ 378,2 mil investidos no Farmácia Básica e R$ 233,2 mil em Saúde Bucal.

Vale destacar os R$ 114 mil voltados à implementação de políticas de atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município. A soma foi liberada em janeiro de 2015 pelo Ministério da Saúde, o objetivo é promover a capacitação e a educação permanente das unidades básicas de saúde, mediante uma prática humanizada, por meio da interface de uma rede de apoio que se preocupe com o próprio funcionamento da unidade, bem como o fluxo do idoso, levando em conta sua vulnerabilidade, humanizando a atenção ao idoso e minimizando agravos de saúde.

O Governo Federal também investiu R$ 76,7 mil, nas ações de prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais e mais R$ 62,1 mil em vigilância sanitária.

Desde que aderiu ao Programa Mais Médicos, já foram abertas cinco vagas para o atendimento médico em regiões carentes do município e mais seis vagas de residência nas especialidades de cirurgia geral e clínica médica.

Educação - Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o acumulado do ano para a área, o total de repasses do Governo Dilma para a Educação totaliza R$ 17 milhões.

A título de Encargos Especiais foram repassados os recursos via FUNDEB (R$ 4,7 milhões) e Cota-porta dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 8,2 milhões). Além disso, foram investidos R$ 4,1 milhões na Educação Básica, a maior parte (R$ 2,8 milhões) em ações de apoio à alimentação escolar; além de R$ 416,1 mil destinados à implantação de escolas para a Educação Infantil; R$ 367,2 mil injetados no programa Caminho da Escola; R$ 210,4 mil repassados diretamente para associações de pais e mestres de escolas municipais; R$ 167 mil destinados ao transporte escolar. Também foram investidos R$ 44,9 mil em alfabetização e educação de jovens e adultos e mais R$ 37,7 mil na infraestrutura para a Educação Básica.

Bolsa Família - Em 2015, o Governo Dilma transferiu um total de R$ 9,3 milhões para o Bolsa Família em Itapetininga, beneficiando 6.691 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município.

Além disso, foram investidos R$ 382,3 mil em serviços de Proteção Social Básica; R$ 215,5 mil em Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e R$ 136 mil em Alta Complexidade.

Também foram destinados R$ 209,8 mil em serviços de apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família. O total de investimentos federais no setor de assistência social em Itapetininga chegou a R$ 10,3 milhões ao longo de 2015.

Outros convênios - Ao longo do ano, o Governo Federal investiu R$ 990,4 mil em apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Em outubro de 2015, por exemplo, o Ministério das Cidades liberou R$ 246,5 mil e R$ 250,7 mil destinados ao recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade. A soma é parte de um total de R$ 994 mil voltados ao empreendimento, em dois convênios, com vigência até setembro deste ano. Também foi liberada, em novembro de 2015, a última parcela (R$ 246,5 mil) de um total de R$ 987,6 mil para a pavimentação de várias ruas de Itapetininga.

Também foram destinados R$ 265,3 mil para a implantação de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) do município ao longo do ano. A soma é parte de R$ 1 milhão conveniado junto ao Ministério dos Esportes para a implantação do CIE Modelo III.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Itapetininga e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

. Confira abaixo o ranking dos investimentos federais:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Encargos Especiais

54.524.230,35

Saúde

22.882.902,97

Assistência Social

10.300.428,87

Educação

4.121.024,29

Urbanismo

990.445,00

Desporto e Lazer

265.308,00

Total

 

93.084.339,48

     Fonte: Portal de Transparência em janeiro-2016. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

 * Emidio de Souza é advogado e Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

 

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