Emidio de Souza destaca que Governos Lula e Dilma investiram mais de R$ 247 milhões em Sorocaba

Os números não mentem e trazem saudades de um período em que o Brasil crescia com igualdade social. É assim que o secretário nacional de Finanças do PT, Emidio de Souza, avalia o trabalho feito pelo Partido dos Trabalhadores em Sorocaba. Ele, que é pré-candidato a deputado estadual, lembra que, segundo o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2015, os municípios paulistas receberam do Governo Federal R$ 22,4 bilhões. Desse total, Sorocaba contou com um aporte de R$ 247.136.199,03.

Saúde - Mais da metade do aporte destinado pelo Governo Dilma a Sorocaba foi investindo em Saúde, totalizando R$ 130,3 milhões em repasses para o setor no município. Segundo dados do Portal da Transparência, desse total, R$ 98,9 milhões foram destinados aos procedimentos em Média e Alta Complexidade, garantindo, por exemplo, o repasse de R$ 2,9 milhões para o Hospital Santa Lucinda. O Hospital Evangélico de Sorocaba também contou com o aporte de R$ 41,7 mil.

Também foram investidos R$ 12,6 milhões na garantia do Piso de Atenção Básica Fixo; R$ 7,5 milhões no programa Saúde da Família; R$ 2,5 milhões no Farmácia Básica; R$ 2 milhões em ações de Vigilância em Saúde e R$ 1,6 milhão no SAMU.

Além disso, os investimentos federais garantiram R$ 1,5 milhão para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; R$ 751,8 mil para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; R$ 692,2 mil utilizados em prevenção e controle das DST-AIDS e hepatites virais. Também foram investidos R$ 500 mil na implantação, construção e ampliação de UPA no município; R$ 480 mil na construção e ampliação de UBS e R$ 349,9 mil para manutenção de Unidades de Saúde.

Vale destacar, ainda, o repasse de R$ 271,6 mil em apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS; os R$ 219,5 mil investidos em vigilância sanitária e os R$ 110 mil em saúde bucal.

Dentre esses R$ 130,3 milhões investidos na Saúde em Sorocaba, podemos citar vários convênios firmados entre o Ministério da Saúde e entidades de saúde do município. Por exemplo, o repasse em outubro de 2015 de R$ 100 mil para o Banco de Olhos de Sorocaba para a aquisição de equipamento e material permanente.

Em outubro de 2015 também, o Ministério da Saúde destinou R$ 1 milhão ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil: R$ 200 mil para a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde e R$ 800 mil para aquisição de equipamento e material permanente.

Desde que aderiu ao Programa Mais Médicos foram abertas 40 vagas em Sorocaba para o atendimento médico em regiões carentes do município e mais 22 vagas de residência médica em várias especialidades.

Educação - O Governo Federal também repassou para Sorocaba - a título de Encargos Especiais - recursos via FUNDEB (R$ 15,1 milhões) e Cota-porte dos Estados e DF do Salário Educação (R$ 26,5 milhões). Também foram repassados R$ 11,3 milhões para a Educação Básica, a maior parte (R$ 9,9 milhões) investida em alimentação escolar.

Foram destinados, ainda, R$ 664,9 mil para a implantação da Educação Infantil; R$ 498 mil transferidos em associações de pais e mestres de escolas municipais; R$ 15,9 mil na implantação e adequação de estruturas esportivas escolares e R$ 142 mil em apoio ao transporte escolar.

Somados os recursos do FUNDEB, Salário-Educação e o repasse para o setor, o total de investimentos do Governo Federal na área de Educação chega a R$ 52,9 milhões.

Cultura - Neste setor de Sorocaba foram investidos R$ 970,5 mil na implantação das Praças dos Esportes e da Cultura – espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos. Além disso, foram repassados mais R$ 36,1 mil para a infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer e R$ 4 mil para a implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte, totalizando R$ 40,1 mil destinados ao Desporto e Lazer no município.

Bolsa Família - Em 2015, o Governo Dilma transferiu um total de R$ 15,6 milhões para o Bolsa Família em Sorocaba, beneficiando 14.597 pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema no município. Além disso, foram repassados R$ 224,4 mil para serviços de Proteção Social Básica, R$ 667,3 mil para os de Proteção Social Especial de Média Complexidade e R$ 552 mil para os de Alta Complexidade. Também foram repassados R$ 387,3 mil em apoio à Gestão Descentralizada do Bolsa Família e R$ 200 mil para a reestruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

Trabalho e Renda - Também foram destinados R$ 325,5 mil do Ministério do Trabalho e Emprego para a organização e o desenvolvimento de cooperativas atuantes com resíduos sólidos. A soma é metade de um convênio de R$ 749,9 mil com vigência até novembro deste ano, voltado ao fortalecimento da Rede Cata-Vida, abrangendo qualificação e inclusão de novos catadores em empreendimentos econômicos solidários em rede.

Já em Direitos da Cidadania, o Governo Dilma investiu R$ 103,3 mil em ações de promoção de políticas de igualdade e direitos das mulheres no município. Em 2015, foram repassados R$ 33,3 mil para a capacitação de promotoras legais populares, visando o enfrentamento da violência contra mulheres; e mais R$ 70 mil destinados às atividades de avaliação e encontro com 300 mulheres capacitadas pelo Instituto Plena Cidadania (PLENU).

Outros Convênios - Foram repassados R$ 374,9 mil pelo Ministério do Turismo para a restauração e manutenção do Museu Histórico Sorocabano, Museu Estrada de Ferro Sorocabana, Casarão do Brigadeiro Tobias e Casa de Atendimento ao Turismo. A soma é parte de um convênio de R$ 749,9 mil, com prazo de vigência até novembro de 2016, firmado entre a Pasta de Turismo e a prefeitura de Sorocaba.

Importante destacar, também, os R$ 700,1 mil investidos na implantação, ampliação e melhorias de sistemas de esgotamento sanitário no município ao longo de 2015.

Para Emidio de Souza os números mostram o que todos já sabem. "Quando o presidente Lula e a presidenta Dilma comandaram o país, Sorocaba e todos os municípios brasileiros eram tratados com respeito. Investimentos não foram cortados, como faz agora o governo golpista de Temer. Muito pelo contrário, Lula e Dilma governaram para a população e não para os mercados. Está na hora de voltarmos para o caminho do crescimento, da igualdade, da felicidade e a eleição é o momento correto para votar no PT", finalizou.

Confira abaixo o ranking desses investimentos:

Área

Valor acumulado no ano (R$)

Saúde

130.320.304,30

Encargos Especiais

85.219.899,17

Assistência Social

17.721.128,00

Educação

11.360.203,25

Cultura

970.512,52

Saneamento

700.103,80

Comércio e Serviços

374.994,99

Trabalho

325.536,00

Direitos da Cidadania

103.333,00

Desporto e Lazer

40.184,00

Total

247.136.199,03

 

     Fonte: Portal de Transparência em janeiro-2016. Dados sujeitos à atualização mensal

* A área de Encargos Especiais engloba dívidas, ressarcimentos, indenizações, transferências constitucionais e decorrentes de Legislação Específica como, por exemplo, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), FUNDEB, Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, entre outros.

* Emidio de Souza é advogado e Secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT. Foi vereador, prefeito de Osasco por 2 mandatos (2005 - 2012) e presidente estadual do PT.

 

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